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Senado aprova MP que cria nova taxa de juros para empréstimos do BNDES

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O Senado aprovou nesta terça-feira (5) a medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do banco que utilizam recursos do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

A nova taxa será utilizada como referência para os contratos assinados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018.

A nova taxa será calculada com base na variação do NTN-B, um título público, somado à variação da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

Taxa de juros

Atualmente, a TJLP é definida a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na meta de inflação para os 12 meses seguintes e um acréscimo percentual equivalente ao risco do empréstimo, também arbitrado pelo CNM.

De acordo com a equipe econômica do governo, o objetivo da substituição da TJLP é fazer com que a nova taxa aproxime as condições de empréstimos do BNDES às praticadas pelo mercado.

Enquanto a TJLP está próxima a 7% ao ano, estima-se que a nova taxa, a TLP, ficaria, no prazo de cinco anos, entre 9% e 9,5%. Ou seja, mais alta, e próxima da taxa básica de juros (Selic) , atualmente em 9,25%.

Com isso, o governo espera reduzir as despesas com subsídios derivados da diferença entre a taxa paga pelo Tesouro Nacional para captar recurso do mercado, que é mais alta, da taxa que o BNDES cobra nos empréstimos, que é mais baixa.

Para equacionar essa diferença, o Tesouro precisa emitir títulos públicos, o que eleva a dívida do governo federal.

Governistas também dizem que a instituição da TLP vai aumentar a remuneração dos fundos que emprestam recursos ao BNDES, uma vez que o dinheiro será devolvido com maior taxa de juros.

O setor produtivo critica a medida. Na visão de representantes da indústria que participaram de audiência pública sobre o tema no Congresso, o projeto pode dificultar investimentos de empresas que tomam empréstimo junto ao BNDES. 

Fonte: G1